Termos e CondiçõesTermos e CondiçõesTermos e Condições

Condições Gerais de Venda

CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA


1. Política comercial
1.1 O "Vendedor" Sofia Godinho (Sofia Godinho Lda ou SGF) tem produtos para venda no site www.sofiagodinho.com, sendo que os serviços de “comércio electrónico” estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais / “consumidores”. 
1.2 O “Consumidor” indica o indivíduo que actua/compra fora do seu negócio ou profissão. Se não é um “consumidor” solicitamos que não efectue compras no site de venda online www.sofiagodinho.com.
1.3 Sofia Godinho (SGF) reserva-se ao direito de não processar encomendas recepcionadas de utilizadores que não são “Consumidores” ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda do Vendedor Sofia Godinho (SGF).
1.4 Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efectuadas em www.sofiagodinho.com entre os consumidores da loja online da Sosfia Godinho (www.sofiagodinho.com) e o vendedor.

1.5 O "Consumidor" deverá fornecer ao "Vendedor" um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam correctos e completos e aceita que o "Vendedor" o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.


2. Como encomendar
2.1 Para encomendar em www.sofiagodinho.com é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online Sofia Godinho.

Fazer uma encomenda em www.sofiagodinho.com é fácil:
1. Encontre os produtos que pretende adquirir;

2. Adicione os produtos seleccionados ao Cesto;
3. Finalize a compra;
4. Seleccione a opção de pagamento;
5. Reveja a sua encomenda;
6. Proceda ao pagamento e confirme a encomenda;
7. Irá receber uma confirmação da encomenda por e-mail;
A sua encomenda está confirmada quando selecciona o botão “Confirmar Pagamento" (Checkout) no final do processo de compra.
Quando a Sofia Godinho recebe a sua encomenda surgirá no ecrã uma mensagem com o seu número de encomenda e todos os detalhes da mesma. O acordo de compra é finalizado nesse momento.  
Uma confirmação da encomenda é enviada para o seu e-mail. Sugerimos que o imprima ou efectue download desta cópia para referência futura.
Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.
Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em www.ofiagodinho.com, através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.
O Vendedor poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; quando as encomendas estão incompletas ou incorrectas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, informá-lo-emos por e-mail que o contracto de venda não foi efectuado e que o Vendedor não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.
Se os produtos apresentados na loja online (www.sofiagodinho.com) já não se encontram disponíveis no momento do seu último acesso ou quando o vendedor recepciona o pedido, o Vendedor deverá informar sobre indisponibilidade dos mesmos dentro de 15 dias após a recepção do pedido.
Se tiver sido feita uma encomenda e respectivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, o vendedor procederá ao estorno do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

 

2.2 Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra
A Sofia Godinho (SGF) reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:
* O produto já não se encontra disponível/ em stock (os pagamentos serão devolvidos);
* A informação de facturação não é correcta ou verificável;
* A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorrecta ou uma encomenda susceptível de fraude;
* A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós recepcionada num período de 5 dias após a aceitação da sua encomenda;
* Se acharmos que tem menos de 16 anos;
* Se acharmos que é revendedor;
* Existir um erro na cotação do preço;
* Não for possível entregar no endereço fornecido.

 

2.3 Verificação de dados
Após recepcionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.
Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transacções incomuns, suspeitas ou identificadas como susceptíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.

 

3. Garantias e Indicação do Preço do Produto
3.1 Métodos de Pagamento
Pode pagar por referência multibanco, cartão de crédito ou transferência bancária. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio que não especificado. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.


3.2 Processamento do pagamento
Se proceder ao pagamento com Cartão de Crédito deduziremos o montante devido na sua conta logo que a sua encomenda saia do nosso armazém. No caso do pagamento com Cartão de Crédito, todos os detalhes (por exemplo número de cartão ou data de validade) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento electrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela Sofia Godinho (SGF) excepto para realizar os procedimentos necessários para a compra ou estorno, no caso de devolução, em conformidade com o exercício do direito de retorno ou para comunicação, à polícia, de casos de fraude. O preço de compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efectivamente enviados.


4. Segurança da encomenda
4.1 A loja www.sofiagodinho.com usa uma tecnologia de segurança das mais robustas entre as plataformas de encriptação disponíveis
As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transacção seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida. A Sofia Godinho (SGF) não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios electrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a, danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações electrónicas, intercepções ou manipulações das comunicações electrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus. 
Se optar pelo pagamento por Referência de Multibanco, iniciaremos o tratamento da encomenda, após termos recepcionado o pagamento. Tal pode demorar vários dias. Uma vez decorridos 5 dias de calendário após a realização da encomenda e se não tivermos recepcionado qualquer pagamento a mesma será anulada. Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para facturação poder ser verificada.


5. Reserva de Propriedade
A Sofia Godinho (SGF) detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

 

6. Preços
6.1 Os preços dos produtos exibidos no site contêm/comportam o Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exacto da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue. Para informação adicional sobre as taxas de envio por país consulte a secção informações de envio do site.


6.2 Os preços são todos cotados em euros. Por favor note que a mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos custos de transporte.


6.3 O seu preço total
O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor pague apenas o montante exacto especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.


6.4 Alterações de preço
Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A Sofia Godinho (SGF) reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.


6.5 Erros nos preços
Por favor note que mesmo sendo o site actualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. A Sofia Godinho (SGF) não se compromete com a oferta  e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.

 

7. Qualidade e Garantia
A Sofia Godinho (SGF) não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em www.sofiagodinho.com encontram-se em cada página de produto. 
Os produtos oferecidos para venda em www.sofiagodinho.com podem não corresponder exactamente ao produto em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados. 
Todos os produtos têm uma etiqueta de identificação. Não remova a etiqueta do produto adquirido caso queira devolver o produto adquirido.
Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a Sofia Godinho (SGF) tem o direito de não aceitar a devolução de produtos que são devolvidos sem a etiqueta ou que foram alterados em relação ao seu estado original ou danificados.

 

8. Envio & Entrega
8.1 Entrega: onde e quando
Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira das 9h às 18h. Não efectuamos envios em determinados feriados. Apenas podemos cumprir a entrega de uma encomenda se o endereço de entrega for uma casa ou um escritório situado num dos países mencionados na lista de países disponível no menu Entrega.

Para recepcionar a encomenda é necessário garantir que alguém esteja na morada. Este serviço não inclui opção de agendamento ou marcação, pelo que a entrega da encomenda será efectuada sem contacto prévio por parte da transportadora. Não asseguramos este prazo nos períodos de promoções, saldos, Natal e ruptura de stock.

Uma entrega considera-se efectuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

 


8.2 Prazos de Entrega
Caso confirme a sua encomenda num dia útil até às 12h e proceder ao pagamento com Cartão de Crédito ou via Paypal, a sua encomenda será enviada no dia útil seguinte (fins de semana e feriados não são considerados dias úteis). Caso opte por pagamento por referência de multibanco ou transferência bancária, o envio é menos eficaz, uma vez que só faremos o envio após recepcionarmos o pagamento. Tal pode demorar entre 5 a 7 dias.

O "Vendedor" não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é a um acontecimento, acto ou omissão, fora do seu controlo razoável ( Evento de Força Maior - que comprerende qualquer acontecimento, acto ou omissão, fora do controlo razoável do "Vendedor").
Tentaremos entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Por norma procedemos sempre desta forma, contudo, não podemos garantir a entrega atempada.

Os tempos de entrega de produtos personalizados podem demorar até um máximo de 6 semanas. 

 

8.3 Entregas Parciais
Sempre que possível tentaremos entregar tudo em apenas um envio. No entanto, reservamo-nos o direito a dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado apenas a) se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.


8.4 Inspecção no momento da entrega
No momento da entrega, o cliente deve inspeccionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. A Sofia Godinho (SGF) procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que o armazém recepcione e complete o processo de devolução.
Após recepcionar a encomenda é importante que o cliente verifique os produtos entregues num período de 15 dias, pois a Sofia Godinho (SGF) considera que o cliente aceitou o(s)  produto(s) se  não o(s) rejeitar dentro deste prazo. 


9. Taxas de Envio
9.1 As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exacto de cada envio depende do país de entrega. Para mais detalhes sobre o preço de envio por país por favor consulte a área de envios do site.


9.2 Envio grátis
Se o cliente fizer uma encomenda cujo valor ultrapasse o valor mínimo de encomenda definido para o seu país ou campanha, o envio será feito sem qualquer custo, ou seja, gratuitamente.

 

10. Devoluções & Cancelamentos
10.1 Cancelamento da encomenda antes do envio

O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada e desde que não se trate de um produto personalizado. Se o cliente efectuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, verificar o status da encomenda através do menu A Minha Encomenda situado no canto superior direito da página principal do site. E se o status da encomenda mencionar “Registada” existe a possibilidade de esta ainda ser cancelada. Contudo, o cliente deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e pedir o cancelamento da sua encomenda. Apenas após este procedimento é possível o nosso Departamento de Apoio ao Cliente solicitar ao nosso armazém o cancelamento da encomenda. Caso o pedido de anulação seja bem sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente. Caso o pedido de anulação não seja possível os produtos serão enviados ao cliente que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a recepção dos mesmos. Os produtos serão retornados e, após recepção será processado o estorno. As encomendas de produtos customizados não podem ser canceladas antes do envio, pois o processo de customização já está em curso, uma vez que este se inicia imediatamente após recepção da encomenda. Contudo, o cliente pode proceder à devolução segundo as condições e regras de devolução abaixo mencionadas.


10.2 Devolução de produtos defeituosos
O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados. A devolução pode ser feita no período de 15 dias após a recepção da encomenda. Tal não afecta os seus direitos estatutários. Caso a sua reclamação seja justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados. Para obter mais informações sobre como proceder à devolução contacte o nosso serviço de pós-venda através do email customer.care@sofiagodinho.com.


10.3 Devolução de produtos por desistência
Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 15 dias de calendário após a recepção, desde que:

• Não se tratem de produtos personalizados;

• Os produtos não tenham sido utilizados (a menos que o produto contenha informação em contrário, o cliente tem o direito a experimentar os produtos para testar o tamanho e a forma, mas não os pode usar);
• O produto mantém as suas características originais e a embalagem não está danificada (as embalagens abertas cuidadosamente não serão consideradas danificadas);
• O produto está completo (ex. ambos os itens de um par têm que ser devolvidos);
Não pode devolver:
• Produtos que tenham sido adulterados.

 

10.4 Devolução de ofertas
Actualmente não é possível que uma pessoa que recebeu um produto como oferta de outra pessoa, possa proceder à devolução do mesmo. Neste caso, para proceder à devolução deve contactar a pessoa que o comprou, no sentido que esta proceda à sua devolução, conforme as Condições de Devolução.

 

10.5 Troca de produtos ou tamanhos
Para trocar um artigo por outro ou para trocar os tamanhos por favor siga os passos em Devoluções


10.6 Informação sobre o retorno
Caso a sua devolução tenha como motivo justificado a existência de defeito ou não conformidade com os produtos encomendados, a Sofia Godinho (SGF) suportará as despesas de envio e devolução. Caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, a Sofia Godinho (SGF) não efectuará o reembolso dos custos com o envio nem das taxas de processamento de pagamento.  
Os reembolsos serão feitos com base na forma de pagamento. Se o cliente efectuar o pagamento por referência de multibanco ou transferência bancária é necessário que o cliente dê os seus dados bancários ao nosso Apoio ao Cliente, no momento em que iniciar o processo de devolução. Esta indicação é necessária para que possamos proceder ao reembolso do dinheiro para a sua conta. O cliente receberá o reembolso após o(s) produto(s) ter(em) sido devolvido(s) e processado(s).

 

11. Apoio ao cliente
11.1 Para informações adicionais, pode contactar o vendedor via secção de apoio ao cliente.


12. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)
12.1 Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.


12.2 Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras on-line efectuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.


12.3 O código de promoção está conectado com a marca Sofia Godinho (SGF). Não é permitida a utilização do código promocional em conexão com outra marca, empresa ou nome. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da Sofia Godinho (SGF).

 

12.4 A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.


12.5 Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro.


12.6 A Sofia Godinho (SGF) não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso de a Sofia Godinho (SGF) decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, é necessário que guarde uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda.


12.7 Sem prejuízo de quaisquer outros direitos a Sofia Godinho (SGF) pode ter/tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional caso a Sofia Godinho (SGF) tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que a Sofia Godinho (SGF) tenha razões para proceder dessa forma.


13. Disponibilidade
A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. A Sofia Godinho (SGF) tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock. Contudo, a Sofia Godinho (SGF) reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos a Sofia Godinho (SGF) informará o cliente se tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.


14. Validade da promoção
As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A Sofia Godinho (SGF) não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A Sofia Godinho (SGF) reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros. 

15. Responsabilidade
15.1 A Sofia Godinho (SGF) só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Sofia Godinho (SGF) perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da Sofia Godinho (SGF) resultar do direito legal aplicável.


15.2 Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a actividade do site, a responsabilidade da Sofia Godinho (SGF) será limitada a:
• Danos nos produtos Sofia Godinho (SGF) ou outros materiais;
• Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
• O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.

 

15.3 A Sofia Godinho (SGF) não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A Sofia Godinho (SGF) não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

 

15.4 A Sofia Godinho (SGF) não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorrecta no site.

 

15.5 No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da Sofia Godinho (SGF) não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.

 

16. Lei aplicável
As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

17. RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO (LEI Nº 144/2015, de 8 de Setembro)

Informamos que ao abrigo da lei nº 144/2015 a entidade competente é:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave
Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1 - 4800-019 Guimarães
Tel.: 253 422 410 / Fax: 253 422 411 / E-mail: triave@gmail.com
www.triave.pt

 

18. Alteração dos Termos & Condições pela Sofia Godinho (SGF)

A Sofia Godinho (SGF) tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

 

19. Informações no site
Apesar de a Sofia Godinho (SGF) trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorrectos.  A Sofia Godinho (SGF) não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexactidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da Sofia Godinho (SGF).

 

20. Marcas registadas e direitos autorais do site
Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes registados da Sofia Godinho (SGF) ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores. O utilizador/cliente do site não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares. 
Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site, a selecção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do site são propriedade da Sofia Godinho (SGF) e seus fornecedores. Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar electronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efectuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra. O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação. Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela Sofia Godinho (SGF).